Os Grupos de Interesse de manutenção de Estradas

Publié le par gimestp.over-blog.com

web FTP1 011Hoje é possível circular em várias estradas nacionais e rurais com maior visibilidade e alguma segurança.

 

Antes da intervenção da sociedade civil organizada em Grupos de Interesse para a Manutenção de Estradas (GIME), o sector rodoviário enfrentava diversos problemas, nomeadamente com a manutenção corrente e periódica por falta de financiamento. O capim chegava a tomar conta da via.

 

No sector rodoviário, o Governo decidiu em 2005 adoptar uma nova filosofia de intervenção, priorizando a manutenção e a implicação da sociedade civil como um factor fundamental e decisivo. Depois de uma experiência piloto, a ideia se estendeu por todo o país.

 

Os GIME surgiram de associações que integram residentes das zonas onde actuam. Cada um, tem uma área de cobertura (território e estradas de competência) e funcionam na base de um regulamento interno.

 

Cada GIME tem um presidente ou gestor, um secretário, um tesoureiro, um presidente fiscal, um vogal e brigadas; cada uma com um chefe e vários cantoneiros. Em função das intervenções podem ser agregados operadores de máquina, trabalhadores especializados em asfalto, macadame e calçada, bem como carpinteiros e pedreiros.

 

O seu trabalho incide essencialmente nas margens das estradas e faixas de rodagem: limpeza do capim, construção e reparação dos sistemas de drenagem. Têm feito intervenções em pequenas pontes e aplicado técnicas para a contenção da erosão.

 

A acção dos GIME permitiu igualmente a reabertura de estradas rurais que estiveram abandonadas durante vários anos.

 

São trinta e dois em todo o território nacional (vinte e oito em São Tomé e quatro no Príncipe) que prestam serviço. São cerca de 1700 pessoas envolvidas, representando 239 localidades que recebem um complemento para o seu rendimento. Numa boa parte dos casos, é a primeira fonte de recursos. O programa tem contribuído para reduzir a pobreza.

 

Após dois anos de actividade já é visível que a circulação em todo o território nacional tornou-se mais fácil.

 

Os resultados indirectos são também positivos, porque ajudou a romper o isolamento das comunidades rurais, permitindo o acesso de produtos agrícolas adicionais aos mercados urbanos, o surgimento de novos lotes de produção, o acesso aos serviços sociais básicos como escolas e centros de saúde, de transportes ligeiros, assim como a multiplicação do pequeno comércio rural.

 

Todos os utilizadores a rede rodoviária conhecem e apreciam a acção dos GIME. A visibilidade do programa é a todo o título excepcional. Porém, isto não tem evitado alguns conflitos entre os GIME e a população não participante directamente no processo, sobretudo, no que diz respeito à contribuição na manutenção da limpeza de bermas e valas.

 

De notar que o objectivo inicial da manutenção, segundo a convenção de financiamento assinado com a Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) referia-se aos troços reabilitados. Porém, os GIME fizeram muito mais.

 

Perspectivas

 

A tendência é que estas associações possam vir a evoluir como fazendo parte do sector privado da sociedade civil, na manutenção de estradas, pela formação gradual de empresas, tornando pólos geradores de emprego e de riqueza de forma independente do estado para as populações beneficiárias especialmente nas áreas rurais.

 

Alguns gestores já sugeriram que num futuro não longínquo gostariam de integrar as estruturas das câmaras distritais vocacionadas para manter as estradas em boas condições de circulação.

 

Enquanto isso, as associações “gimistas” estão a aprofundar a sua estrutura organizativa, sempre de acordo com os princípios democráticos. Foram constituídas três Federações em São Tomé correspondentes a regiões Norte, Centro e Sul, e uma no Príncipe.

 

O objectivo das Federações é desenvolver actividades de manutenção periódica e extraordinária, gerir os materiais e equipamentos colectivos, apoiar os membros no fornecimento regular de matérias e ferramentas de trabalho, servir de elo de ligação entre os membros, parceiros, instituições públicas e outras organizações, além de programar e desenvolver actividades que visam melhorar as condições sociais e económicas dos membros.

 

Para se chegar a esse estágio foi necessário todo um trabalho prévio de estruturação que passou por diversas etapas e contou com a participação das ONG Zatona - Alisei.

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